O Parecer Jurídico foi entregue às autoridades

=================================

Olá, Caro Controlador de Tráfego Aéreo!

O Parecer Jurídico foi entregue às autoridades competentes e a receptividade a ele foi animadora.
De fato, estaremos divulgando em breve o conteúdo. Você poderá confirmar o que dizemos.

Nosso advogado, Dr. Roberto Sobral, tem sido nossa referência na condução do processo de mudança. Sua estratégia de estabelecer um caminho que convirja com a proposição de uma solução definitiva ao ATC nacional, através do Parecer, abriu possibilidades de mudanças e renovou nossas esperanças. Acreditamos, pois, que estamos trilhando o caminho correto que nos levará a viver as mudanças muito em breve.
Numa breve explicação sobre o documento elaborado pelo Dr. Marcelo Alves, reconhecido jurista no ramo do Direito Constitucional, podemos afirmar que é uma comparação com os sistemas ATC e suas especificações em seis nações, seguida de uma visão jurídica a respeito da constitucionalidade na direção sobre o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e que, ao final, propõe de forma jurídica uma solução para o atual estado de coisas.
Nós, diretoria da FEBRACTA, juntamente com presidentes de associações federadas, temos trabalhado sem descanso na busca determinada por uma nova realidade para todos, controladores, familiares, Força Aérea, INFRAERO e população em geral.
Isso mesmo, as mudanças virão trazer benefícios a todos.
Optamos por trabalhar com a mínima divulgação, é necessário o mistério, pois não há espaço para descuidos de estratégias. Acredite, há um grupo de pessoas que lutam dia e noite por um ATC digno. E, no campo de batalha, atravessamos o país na velocidade das ferramentas que temos, seja telefone ou outro meio qualquer, fazemos o que é necessário para coordenar idéias, discutir problemas técnicos, encaminhar entendimentos jurídicos e, enfim, buscando preservar a visão ampliada do ATC e propondo soluções.
A respeito de meios, tivemos um pequeno problema com nosso site (www.febracta.org), mas estaremos disponibilizando o acesso ainda nesta semana.
Na reformulação que o nosso desenvolvedor promoveu ofereceremos uma nova ferramenta a fim de possibilitar levantamentos estatísticos sobre panes e inoperâncias do sistema.
Há forte clamor para que acompanhemos de perto os problemas que afetam nossas ferramentas de trabalho.

I – PEQUENOS COMEÇOS

Em localidades desprovidas de associações, grupos de controladores têm superado esta ausência de organização formal com ação, de forma a fazer chegar até nós os recursos recolhidos entre os colegas. Nas associações locais há um esforço enorme para vencer as resistências e o constrangimento de quase não se poder reunir.
Nós não recuaremos um centímetro, sequer, na persecução do nosso sonho. Nossos diretores têm sido afastados do ATC em todo o país, pois nosso “maior empregador” prefere dispor da experiência e correr riscos a admitir problemas.Neste momento buscaremos não revelar que localidades são estas, ou quais associações mais colaboram, embora esperamos, em momento oportuno, estar estabelecendo a devida consideração e reconhecimento público.

II – AS BAIXAS

Senhores, nós sabíamos que alguns seriam atingidos no caminho. Quando isto ocorre precisamos recuar para apoiá-los e seguir em frente. E é exatamente isto que fazemos quando conversamos e decidimos disparar esta campanha financeira.
Nesta perspectiva, alinhamos os planos com às devidas ações que se fazem necessárias para obter êxito. E isto, inevitavelmente, nos leva a reconhecer a importância de se alocar recursos financeiros. Esses recursos são necessários para que, além da cobertura do contrato, sustentemos ações relacionadas a encontros com advogados e autoridades, entre outras demandas.

III – DADOS DA CAMPANHA

Nos registros que estabelecemos nesta campanha, até então, observamos que atingimos, aproximadamente, 400 controladores, tendo, 20 destes controladores, já depositado a quota integral, de R$ 120,00. Os números de quanto recolhemos serão divulgados posteriormente, mas ultrapassamos em, aproximadamente R$ 1.000,00 a meta deste mês de outubro. Precisamos atingir uma regularidade de, pelo menos, 500 controladores fiéis para atingirmos a meta mensal, considerando depósitos mensais de R$ 20,00 por controlador.
Temos que lembrar, também, que o compromisso deve perdurar, pelo menos, até fevereiro de 2008. Temos ainda quatro parcelas a cobrir, além daquela inicial em que utilizamos os recursos do “Encontro Sul-americano” e complementamos a quota com dinheiro dos controladores de Brasília, via ABCTA Brasília.Oportunamente, os presidentes das associações federadas receberão os relatórios financeiros.

IV – AOS QUE DORMEM

Alguns grupos, e associações, ainda dormem, ou por não entender a necessidade de se tomar iniciativa pelo desenvolvimento técnico do ATC nacional, ou por desconhecer a constitucionalidade das nossas iniciativas, a legalidade de, simplesmente, existirmos, ou porque, de verdade, temem em demasia ao furor do inimigo.
Cabe aos controladores destas associações discutirem estes assuntos, a fim de propor as mudanças no comportamento da diretoria, caso assim, democraticamente, entendam.
É certo, caro controlador, que boa parte do nosso grupo despertou para a luta. Uma luta de trincheira, de meia-luz, de noite, pelas madrugadas. Pois que seja assim, então! Juntamente com muitos presidentes de associações locais, nossas “federadas”, temos pagado alto preço para ver mudanças neste estado de coisas. São noites e noites trocando idéias e informações sobre os assuntos que nos interessam. Tempo que custa muito para nós, mas que entendemos ser necessário na organização das idéias.
A você, que, por qualquer motivo, ainda não contribuiu, saiba que o esperamos, lutamos também por você. Então, não se omita, não se permita acovardar diante da realidade. Faça parte dessa luta juntamente com os demais. E não está aqui um apelo para que se atue irresponsavelmente, para que se voltem à imprensa ou coisa parecida. Nossa opção é institucional, abrindo caminho jurídico a fim de possibilitar a todos os agentes uma saída jurídica aceitável.
A você que já contribuiu e nos acompanha com entusiasmo e esperança, nosso muito obrigado pela confiança.

IV – DIA INTERNACIONAL DO CONTROLADOR DE TRÁFEGO AÉREO

Nosso dia se aproxima. Não há registro na história do ATC nacional de tanta união de controladores por um ideal. Vamos comemorar nosso dia, 20 de outubro, com serenidade, sabendo que há um longo caminho a percorrer. Nossa família está mais unida e forte do que nunca.
O Parecer Jurídico chegou às mãos de quem o deveria receber. Há muitos desdobramentos que sucederam a entrega deste documento, mas que não convém agora comentar. Como o Wellington, ABCTA Brasília, gosta de lembrar: “Aguarda e confia!”
Nossos votos de felicidade a toda família ATC.
Que o tempo nos favoreça e traga a paz, que o bom Deus continue nos abençoando.

VI – SAUDAÇÕES A GUERREIROS

Saudamos com muita alegria aos controladores de Manaus, liberados das prisões. São pessoas assim que fazem valer acordar todos os dias, sonhando com mudanças. Recebemos, pois, com alegria a notícia da soltura de Alencar, Walber, Rivelino, Lizandro, Daniel, Michael e Alex, que suportaram com coragem todas estas agruras.
Homens dignos de nosso respeito e honra, conforme contará a história do ATC.Manifestamos, também, nossos votos de plena recuperação para o Botelho, presidente do SNTPV, companheiro de sempre, em plena recuperação de uma cirurgia bem sucedida.
Temos certeza que em breve estará aqui junto de nós, contribuindo com a incansável dedicação que o caracteriza. Um exemplo a ser seguido.

Um grande abraço a todos vocês.
Carlos TrifilioFEBRACTA - Presidente

“On the edge of destiny, you must test your strength”. Billy Bishop

REPASSEM ESTA MENSAGEM PARA SEUS AMIGOS CONTROLADORES

=================================