Panes nos ares.....

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Embora o dia 29 de setembro tenha entrado para o calendário das efemérides fúnebres no Brasil desde 2006, com a morte de 154 passageiros do vôo 1907 da Gol, vai se consolidando também, dois anos depois, o marco de um princípio oposto às regras democráticas, cujo enunciado é assim: a verdade é hierárquica.

É contra isso que se tem batido o advogado da Federação Brasileira das Associações dos Controladores de Tráfego Aéreo, Roberto Sobral, que, na quarta-feira 8, entregou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, um dossiê com denúncias que apontam a gravidade da situação no setor aéreo nacional.

Na pilha de papéis há um relato minucioso das condições.

Entre as denúncias destaca-se um documento recentemente agregado por Sobral que comprova, segundo ele diz, a insistência da Aeronáutica em sonegar informações.
“É coisa de causar espanto e terror”, escreve o advogado no dossiê à OAB. Na página 57, no item 27 do Relatório de Auditoria 20.840/2007- 4, do Tribunal de Contas da União, uma “autoridade da Aeronáutica” diz o seguinte:
“Em reunião realizada no gabinete do relator, os gestores alegaram que não promovem essa alteração por temerem que isso possa ser usado na esfera judicial, uma vez que os controladores envolvidos no acidente do vôo Gol 1907 usaram, como linha de defesa no processo sob (sic) o caso, a tese de que essa funcionalidade teria sido uma das causas do acidente”.

A alteração referida no texto do TCU trata de correção de uma falha de gerenciamento do sistema X-4000.
Essa denúncia, se comprovada, deixará as autoridades da Aeronáutica expostas à acusação por prática de ato criminoso, pelo fato de adotarem providências “para não dar razão aos controladores que apontaram ali uma das falhas que conduziram à colisão do vôo Gol 1907”, como afirma Roberto Sobral.
Desde o acidente, a Aeronáutica insiste na tese de que não houve nenhuma falha de sistema que contribuísse para aquele acidente.

O advogado contesta e garante que “há documentos oficiais conhecidos que revelam falha de visualização do radar, falha de equipamento de rádio, falha de sistema”.

Mas, segundo ele, em lugar de revelar falhas, “o comando da Aeronáutica apontou e aponta para a responsabilização unilateral dos controladores no serviço daquela rota, naquele dia, fragilizando a lealdade que deve ter um comandante para com os seus subordinados”.
Assim, tudo está restrito a um processo criminal contra quatro sargentos especialistas. Em março de 2008, Sobral encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma ação contra o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, por “crime de abandono de posto praticado por integrantes do alto-comando”, que, em 30 de março de 2006, teria ordenado a retirada de todo o oficialato da Força Aérea das salas de controle de tráfego aéreo do Brasil.

Com isso, teriam deixado expostos a acidentes todos os vôos durante um tempo de quase quatro dias.
A esperança em Sobral não morre.

A partir de uma conversa com o ministro Celso de Mello, ele passou a acreditar que o plenário do STF chegará a apreciar a ação, que, se aceita, provocaria o imediato afastamento do brigadeiro Saito.
“Os figurões da Aeronáutica controlam o espaço aéreo do Brasil como se fosse um quintal deles”, diz o advogado, que, certamente, expressa o sentimento dos controladores de vôo que estão sob o risco de se tornar os vilões da história.

Roberto Sobral conhece as dificuldades da empreitada que aceitou, por se tratar do Brasil.

Talvez por isso ele também tenha encaminhado um dossiê, com um manifesto dos controladores de vôo, à CNBB.

Assim, ninguém poderá acusá-lo de qualquer omissão.

Além de bater às portas da Justiça, Roberto Sobral também já foi reclamar com os bispos.

Fonte: Carta Capital / Mauricio Dias

mauriciodias@ cartacapital. com.br

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